Reforma do Código Civil

Com proposta de antecipação de 10% da herança no início do inventário para filho que comprovar cuidado contínuo dos pais, reforma do Código Civil em debate no Senado pode alterar a lógica da sucessão no Brasil

Legislação e Direito

Com proposta de antecipação de 10% da herança no início do inventário para filho que comprovar cuidado contínuo dos pais, reforma do Código Civil em debate no Senado pode alterar a lógica da sucessão no Brasil

Débora Araújo 14/02/2026 a las 14:16

A proposta de reforma do Código Civil que pode impedir o cônjuge de continuar morando no imóvel após a morte do parceiro reacende um dos debates mais sensíveis do direito sucessório brasileiro

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A proposta de reforma do Código Civil que pode impedir o cônjuge de continuar morando no imóvel após a morte do parceiro reacende um dos debates mais sensíveis do direito sucessório brasileiro

Valdemar Medeiros 10/12/2025 a las 09:17

reforma do Código Civil, herança no Brasil, cônjuge herdeiro, testamento obrigatório, viúva sem herança, direito sucessório, planejamento sucessório, nova lei da herança

Legislação e Direito

Com a nova lei, quem não fizer testamento deixará a viúva sem herança: entenda por que até casamentos longos correm risco de perder tudo

Alisson Ficher 26/11/2025 a las 19:48

A proposta de reforma do Código Civil que pode impedir o cônjuge de continuar morando no imóvel após a morte do parceiro reacende um dos debates mais sensíveis do direito sucessório brasileiro

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A proposta de reforma do Código Civil que pode impedir o cônjuge de continuar morando no imóvel após a morte do parceiro reacende um dos debates mais sensíveis do direito sucessório brasileiro

Valdemar Medeiros 23/11/2025 a las 21:10

A proposta de reforma do Código Civil que pode retirar o cônjuge da herança reacende um dos maiores debates do direito sucessório brasileiro

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A proposta de reforma do Código Civil que pode retirar o cônjuge da herança reacende um dos maiores debates do direito sucessório brasileiro

Valdemar Medeiros 20/11/2025 a las 18:17

Código Civil de 2002 aberto com marcador “PL 4/2025” em mesa de plenário jurídico.

Legislação e Direito

Advogados lançam ofensiva em defesa de juristas católicos e acusam reforma do Código Civil de romper valores cristãos, ampliar “poder de juízes” e ameaçar a proteção à família, à propriedade e à vida no Brasil

Felipe Alves da Silva 19/10/2025 a las 17:52

Reforma do Código Civil propõe pensão para sogra, amplia conceito de dependente e cria novas regras sobre herança e patrimônio digital.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz pensão para sogra em caso de divórcio: reforma amplia conceito de dependente e altera partilha de bens

Alisson Ficher 14/10/2025 a las 18:34

Advogados alertam: com o novo Código Civil, pensão entre ex-cônjuges pode deixar de ser vitalícia e passar a ter prazo limitado, mudando regras de sustento após o divórcio

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Advogados alertam: com o novo Código Civil, pensão entre ex-cônjuges pode deixar de ser vitalícia e passar a ter prazo limitado, mudando regras de sustento após o divórcio

Valdemar Medeiros 07/10/2025 a las 16:15

Com o novo Código Civil em 2025 que corta herança obrigatória de 50% para 25% e retira cônjuge da lista de herdeiros, aumento pela procura por planejamento sucessório bate novo recorde - entenda como ficará a herança com essa mudança

Com o novo Código Civil em 2025 que corta herança obrigatória de 50% para 25% e retira cônjuge da lista de herdeiros, aumento pela procura por planejamento sucessório bate novo recorde – entenda como ficará a herança com essa mudança

Valdemar Medeiros 02/09/2025 a las 09:05