registro civil

Justiça autoriza exclusão de sobrenome por abandono afetivo e reforça entendimento do STJ e STF sobre paternidade socioafetiva.

Legislação e Direito

Agora é permitido tirar o nome do pai ausente e colocar o nome de quem realmente criou: decisão autoriza excluir sobrenome biológico por abandono afetivo e reforça entendimento validado pelo STJ e STF.

Alisson Ficher 26/02/2026 a las 16:03

Homem assinando documento de “Procuração Duradoura” em cartório, ao lado de uma tabeliã, representando o processo de autocuratela.

Legislação e Direito

Com cidadãos buscando registrar sua vontade antes das emergências, cartórios podem inaugurar um novo padrão nacional de representação legal, e estudiosos do setor apontam transformações profundas no planejamento pessoal

Caio Aviz 04/12/2025 a las 12:48

Legislação e Direito

União estável: cartórios agora fazem algo que antes só juiz podia e muda dinâmica tradicional

Alisson Ficher 12/10/2025 a las 16:29

CNJ permite registrar união estável e alterar regime de bens direto no cartório, sem juiz, garantindo mais segurança jurídica.

Legislação e Direito

O que poucos sabem sobre união estável: cartórios agora fazem algo que antes só juiz podia e muda dinâmica tradicional

Alisson Ficher 19/09/2025 a las 12:18