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Decisão do TJ-SP reforça que transfusão de sangue em risco iminente respeita o direito à vida e afasta indenização.

Legislação e Direito

TJ-SP decide que transfusão de sangue para salvar vida não gera indenização por danos morais

Sara Aquino 13/01/2026 a las 11:22

TJ-SP decide que casamento extingue pensão de filho maior e impede cobrança retroativa, reforçando critérios para obrigação alimentar.

Legislação e Direito

Tribunal de Justiça de SP extingue pensão de filho maior que se casou e busca cobrar da mãe, reforçando que matrimônio rompe dever parental de sustento e impede cobrança retroativa

Alisson Ficher 28/11/2025 a las 21:32

TJ-SP condena posto de combustíveis a indenizar taxista em mais de R$ 26 mil por danos causados por diesel adulterado, com lucros cessantes reconhecidos.

Legislação e Direito

Posto de combustíveis em São Paulo terá de indenizar taxista em mais de R$ 26 mil após vender diesel adulterado

Bruno Teles 30/09/2025 a las 08:17