Tribunal de Justiça de São Paulo

TJ-SP mantém condenação do Município de São Paulo por acidente em escola municipal, com indenização de R$ 100 mil e pensão vitalícia a estudante.

Legislação e Direito

Escola deve pagar indenização a estudante que perdeu o dedo em brinquedo escolar e receberá pensão vitalícia após acidente em gira-gira sem supervisão

Alisson Ficher 21/12/2025 a las 12:48

Cena ilustrativa ultra realista de elementos jurídicos brasileiros representando decisão sobre filiação socioafetiva, com martelo de juiz, balança da justiça, notas de reais e foto de pai e filha.

Legislação e Direito

Tribunal de São Paulo valida filiação socioafetiva e garante igualdade na sucessão — decisão reforça que laços de afeto têm peso jurídico real

Caio Aviz 25/10/2025 a las 11:51

TJ-SP determina que madrasta pague 75% de aluguel a enteados para morar em imóvel da família, após disputa sobre copropriedade.

Legislação e Direito

Madrasta terá de pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família, decide Tribunal de Justiça

Alisson Ficher 23/09/2025 a las 14:18

Ana Hickmann foi condenada a pagar R$ 15 mil de pensão compensatória ao ex-marido. Veja como funciona esse tipo de decisão judicial.

Ex-mulher pagando pensão? Justiça decidiu que mulher pague R$ 15 mil/mês de pensão compensatória ao ex-marido após desequilíbrio patrimonial com base no Código de Processo Civil e na Constituição

Alisson Ficher 21/09/2025 a las 14:45

Aeroporto de R$ 1,5 bilhão segue travado na Baixada Santista. Projeto paralisado há 18 anos poderia gerar 58 mil empregos diretos e indiretos.

Aeroporto de mais de 1 BILHÃO que está parado há quase duas décadas geraria 58 MIL empregos e aumentaria em 20% o PIB da região caso estivesse ativado; o que falta para a obra sair do papel?

Alisson Ficher 08/09/2024 a las 16:06