TST

Símbolos da Justiça em frente a grande loja varejista ilustram decisão do TST contra a Havan em ação trabalhista.

Legislação e Direito

TST mantém condenação da Havan, reconhece retaliação a testemunha em ação trabalhista, rejeita agravo da empresa e confirma indenização de R$ 10 mil por danos morais

Felipe Alves da Silva 21/01/2026 às 22:47

Decisão do TST impõe limites à greve na Petrobras, prevê multa e reacende debate sobre o Acordo Coletivo de Trabalho.

Legislação Trabalhista

Greve na Petrobras entra em nova fase após liminar do TST

Sara Aquino 27/12/2025 às 18:42

TST afasta indenização a funcionário ferido em jogo de vôlei durante confraternização fora do expediente, ao reconhecer participação voluntária e ausência de nexo com o trabalho.

Legislação Trabalhista

Funcionário se machuca em jogo de vôlei durante confraternização e pede indenização, mas decisão do TST surpreende ao livrar empresa que agora não deve pagar nem um centavo

Alisson Ficher 13/12/2025 às 19:22

TST mantém justa causa de agente da Fundação Casa flagrado como vigilante durante licença médica por auxílio-doença, em decisão que reforça quebra de confiança.

Legislação e Direito

TST mantém justa causa de agente flagrado em vídeo trabalhando em outra empresa enquanto estava de licença médica por auxílio-doença e confirma demissão por quebra de confiança e improbidade comprovada pela Justiça

Bruno Teles 11/12/2025 às 10:30

Trabalhador tem braço amputado em máquina, empresa é considerada negligente, mas TST mantém redução da indenização

Legislação Trabalhista

Trabalhador tem braço amputado em máquina, empresa é considerada negligente, mas TST mantém redução da indenização e deixa de analisar recurso porque ele descumpre requisitos formais exigidos pela CLT, mesmo diante da gravidade do acidente

Maria Heloisa Barbosa Borges 11/12/2025 às 09:56

TST mantém justa causa de agente da Fundação Casa flagrado trabalhando como vigilante enquanto recebia auxílio-doença, confirmando fraude e quebra de confiança.

Legislação Trabalhista

Justiça do Trabalho mantém justa causa de agente público trabalhando como vigilante de supermercado enquanto recebia auxílio-doença do INSS, vê quebra de confiança, nega reversão da demissão e reforça que fraude em afastamento permite dispensa imediata

Alisson Ficher 08/12/2025 às 16:12

Idoso calculando valores em caderno e calculadora, simbolizando organização financeira e proteção da aposentadoria em decisões judiciais.

Legislação e Direito

Tribunal Superior do Trabalho impede penhora de aposentadoria e reforça proteção total em dívidas civis

Caio Aviz 08/12/2025 às 15:55

Funcionário em ambiente industrial tentando colocar protetor auricular e demonstrando dúvida sobre sua eficácia diante do ruído elevado.

Legislação e Direito

Tribunal Superior do Trabalho afirma que protetores auriculares realmente eficazes conseguem neutralizar totalmente o ruído insalubre e afastar o adicional, redefinindo debates trabalhistas e pressionando empresas a garantir segurança auditiva real e comprovada

Caio Aviz 22/11/2025 às 14:15

Cartão de vale-transporte segurado por trabalhador, simbolizando o benefício obrigatório previsto na Lei 7.418/1985.

Legislação e Direito

A verdade sobre o vale-transporte obrigatório no Brasil que muitas empresas ainda ignoram mesmo com regras claras, datas oficiais e decisões recentes da justiça do trabalho

Caio Aviz 08/11/2025 às 08:00

Documento de contestação trabalhista sobre mesa de tribunal, com martelo de juiz ao lado e ministros ao fundo, representando o embate entre STF e TST.

Legislação e Direito

Limite das condenações trabalhistas: o embate entre STF e TST que pode redefinir a aplicação da CLT e mudar o rumo da Justiça do Trabalho no Brasil

Caio Aviz 29/10/2025 às 00:33

TST decide: professora deve receber férias em dobro por feriados no Brasil

Legislação Trabalhista

TST decide: professora deve receber férias em dobro por feriados no Brasil

Sara Aquino 26/10/2025 às 08:50

Porteiro perdem seus empregos para a IA, mas TST garante indenização de 10 salários para demitidos por causa de portaria virtual

Alisson Ficher 21/10/2025 às 16:17