união estável

Norma do CNJ permite registrar união estável e alterar regime de bens direto no cartório, sem ação judicial, com efeitos perante terceiros.

Poucos sabem isso sobre a união estável: cartórios agora fazem algo que antes só juiz podia e muda dinâmica tradicional

Alisson Ficher 13/12/2025 a las 20:27

Cartório brasileiro com pessoas entrando para registrar documentos, simbolizando mudanças do novo Código Civil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil avança no Senado e abre caminho para mudanças profundas nas regras de casamento, herança e família no Brasil, levantando alerta entre especialistas do Direito

Felipe Alves da Silva 20/11/2025 a las 12:35

Direitos na união estável sem registro incluem divisão de bens pela comunhão parcial, desde que a convivência seja comprovada. Entenda como funciona.

Sem registro em cartório, mas com direitos: saiba como a união estável garante divisão de bens iguais aos do casamento

Alisson Ficher 18/11/2025 a las 14:45

Casal pensativo segurando símbolo de união enquanto avalia se deve oficializar a união estável, com elemento de dúvida representado por um ponto de interrogação.

Legislação e Direito

União estável cresce como nunca e revela uma bomba jurídica silenciosa que pode atingir qualquer casal desavisado no Brasil

Caio Aviz 15/11/2025 a las 23:26

Quem viveu em união estável sem registro pode ter direito à herança, mas só com prova judicial da convivência. Entenda como funciona.

Legislação Trabalhista

Herança sem registro de união? Sim, mas com uma condição que poucos conhecem!

Alisson Ficher 08/11/2025 a las 14:06

Legislação e Direito

União estável: cartórios agora fazem algo que antes só juiz podia e muda dinâmica tradicional

Alisson Ficher 12/10/2025 a las 16:29

Advogados alertam: quem vive em união estável sem contrato pode enfrentar disputas na partilha e ter o direito à herança questionado com as mudanças do novo Código Civil

Legislação e Direito

Advogados alertam: quem vive em união estável sem contrato pode enfrentar disputas na partilha e ter o direito à herança questionado com as mudanças do novo Código Civil

Valdemar Medeiros 06/10/2025 a las 11:58

TJ-SP determina que madrasta pague 75% de aluguel a enteados para morar em imóvel da família, após disputa sobre copropriedade.

Legislação e Direito

Madrasta terá de pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família, decide Tribunal de Justiça

Alisson Ficher 23/09/2025 a las 14:18

CNJ permite registrar união estável e alterar regime de bens direto no cartório, sem juiz, garantindo mais segurança jurídica.

Legislação e Direito

O que poucos sabem sobre união estável: cartórios agora fazem algo que antes só juiz podia e muda dinâmica tradicional

Alisson Ficher 19/09/2025 a las 12:18

Decisões judiciais mostram que fotos, contas conjuntas, testemunhas e documento formal são cruciais para validar união estável e garantir partilha de 50% do patrimônio.

Legislação e Direito

Juízes exigem fotos, contas conjuntas e testemunhas para reconhecer união estável e garantir divisão de 50% dos bens

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/09/2025 a las 16:22