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Mora há mais de 10 anos sem escritura da sua casa? Usucapião em cartório transforma posse em propriedade em 6 a 12 meses sem processo judicial e valoriza patrimônio em até 50%

Legislação e Direito

Mora há mais de 10 anos sem escritura da sua casa? Usucapião em cartório transforma posse em propriedade em 6 a 12 meses sem processo judicial e valoriza patrimônio em até 50%

Valdemar Medeiros 20/02/2026 às 21:29

Lei pouco conhecida permite regularizar imóvel mesmo sem escritura: entenda quem tem direito, como funciona o processo e os limites legais

Legislação e Direito

Lei pouco conhecida permite regularizar imóvel mesmo sem escritura: entenda quem tem direito, como funciona o processo e os limites legais

Débora Araújo 23/12/2025 às 15:19

PL 1504/25 aprovado em comissão impede usucapião por agressor quando mulher deixa o lar para fugir de violência doméstica, altera regra do Código Civil

Legislação e Direito

Congresso aprova mudança no Código Civil que impede usucapião para marido agressor após saída da mulher por violência doméstica

Fabio Lucas Carvalho 16/12/2025 às 18:21

Na disputa por usucapião na Nova Divinéia, a Prefeitura de Itajaí oferece CDRU e aposta em regularização fundiária que mantém famílias sem escritura.

Legislação e Direito

Prefeitura barra usucapião, nega despejo imediato, mas mantém por 50 anos famílias pobres em bairro de luxo de Itajaí sem escritura, oferecendo CDRU que moradores denunciam como prisão jurídica eterna na Nova Divinéia para sempre

Bruno Teles 13/12/2025 às 23:11

Herdeiro que vive sozinho em imóvel herdado pode pedir usucapião e se tornar dono, segundo o STJ. Veja requisitos legais e implicações familiares.

Legislação e Direito

Herdeiro que mora sozinho em imóvel da mãe pode pedir usucapião e virar dono, mesmo sem inventário: veja o que o STJ exige e por que isso está gerando polêmica

Alisson Ficher 11/12/2025 às 19:28

Nova regra sobre posse e usucapião pode afetar contratos de aluguel em áreas urbanas: mudanças no registro de imóveis levantam risco de litígios e preocupam inquilinos e proprietários

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Nova regra sobre posse e usucapião pode afetar contratos de aluguel em áreas urbanas: mudanças no registro de imóveis levantam risco de litígios e preocupam inquilinos e proprietários

Débora Araújo 09/12/2025 às 09:43

A lei que quase ninguém usa: posseiros rurais agora podem regularizar terras diretamente no cartório, sem processo judicial, com apoio do Provimento 65 do CNJ; um atalho real para transformar posse antiga em propriedade

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A lei que quase ninguém usa: posseiros rurais agora podem regularizar terras diretamente no cartório, sem processo judicial, com apoio do Provimento 65 do CNJ; um atalho real para transformar posse antiga em propriedade

Valdemar Medeiros 04/12/2025 às 07:45

Entenda quando o abandono de imóvel urbano, impostos atrasados do imóvel e violação da função social da propriedade podem levar a perder a propriedade do imóvel e abrir caminho para usucapião por abandono.

Legislação e Direito

Com abandono, falta de impostos e anos sem nenhum ato de posse, imóveis se tornam vulneráveis e o Código Civil abre caminho para que ocupantes cuidadores obtenham usucapião e tomem a propriedade mesmo contra herdeiros e titulares da matrícula

Bruno Teles 22/11/2025 às 14:36

Requisitos de usucapião em imóveis de herdeiros, incluindo prazo, abandono dos irmãos e provas de posse exclusiva

Legislação e Direito

Moro sozinho no imóvel de herdeiros sem inventário – já posso pedir usucapião?

Fabio Lucas Carvalho 18/11/2025 às 13:27

STJ e tribunais confirmam: herdeiro que mantém manutenção, paga contas de luz, água e investe em reformas pode usucapir imóvel contra parentes que nunca cuidaram do bem

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Advogado especialista e tribunais confirmam: herdeiro que mantém manutenção, paga contas de luz, água e investe em reformas pode usucapir imóvel contra parentes que nunca cuidaram do bem com a nova atualização do Código civil

Valdemar Medeiros 11/11/2025 às 01:59

Usucapião, Casa

Legislação e Direito

Ele morou e cuidou por 10 anos de casa abandonada, juntou documentos e virou dono legítimo após decisão de usucapião na justiça

Romário Pereira de Carvalho 08/11/2025 às 10:34

Usucapião, Imóvel, Documentos

Legislação e Direito

Com esses documentos em mãos, você está apto a fazer usucapião a partir de novembro de 2025

Romário Pereira de Carvalho 30/10/2025 às 22:49