Vale informa que a Justiça autorizou a retomada na Mina de Brucutu

A Mina de Brucutu é responsável por 9% da produção nacional da empresa e gera mais de R$ 225 milhões em impostos aos cofres mineiros.

Nesta terça, 19, a 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte autorizou a retomada das atividades na Mina de Brucutu que estão suspensas  desde o dia 4 de fevereiro, por decisão judicial, porém, não representa a retomada imediata das atividades no complexo de Brucutu, que teve a licença prévia suspensa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Semad). «As operações de Brucutu permanecem paralisadas aguardando os desdobramentos da referida decisão judicial no âmbito da Semad e a Vale manterá o mercado informado de quaisquer atualizações», informou a companhia.

A Mina de Brucutu representa capacidade de produção de 30 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, paralisada desde o início de fevereiro, devido a uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, Brucutu estava entre as operações que a Vale foi levada a paralisar após o rompimento de uma de suas barragens em Brumadinho.

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Paulo Nogueira

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Na ação, a mineradora alegou que documentos juntados ao processo atestam a estabilidade da barragem. Além disso, a estrutura, que não possui alteamento, é considerada segura pela Agência Nacional de Mineração. A Vale mostrou também que, em fevereiro deste ano, a empresa Tetratech emitiu laudo confirmando a efetividade das medidas de drenagem que foram implementadas. “Os resultados alcançados pela empresa especializada indicaram um índice bem abaixo do nível de tolerância da zona de atenção, atestando a plena conformidade dos índices de segurança”, conclui o juiz.

Em sua defesa, a Vale também cita a tragédia ocorrida em Brumadinho e os bloqueios de R$ 10 bilhões para reparação de danos para justificar a «urgente necessidade de retomada das atividades da empresa para pagar investimentos e indenizações». A empresa registrou faturamento de R$ 110 bilhões no ano passado.  “A companhia não tem medido esforços para amparar as famílias dos atingidos, o meio ambiente e os demais impactos da tragédia. Tanto é assim que tem firmado acordos judiciais, além de implementadas medidas acautelatórias absolutamente seguras para desenvolvimento de suas atividades”, alega a mineradora em sua defesa enviada à Justiça.

Ressaltando que 40 milhões de toneladas/ano foram paralisados pela própria Vale, como parte do plano de descomissionamento de barragens com o mesmo método de construção da estrutura que se rompeu em Brumadinho e 12,8 milhões de toneladas foram parados também pela Justiça, que determinou que a Vale se abstenha de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Doutor, bem como de operar as demais estruturas da mina de Timbopeba.

O volume total paralisado até o momento equivale a quase 21% da produção de minério de ferro na Vale (maior produtora global da commodity) inicialmente prevista para 2019, de 400 milhões de toneladas.

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